Neste ano em que ocorrem as eleições Municipais, o número de emendas parlamentares, na modalidade PIX, cresceu de maneira considerável e corresponde a mais de oito bilhões de reais.
O valor recorde, em emendas parlamentares, que são destinadas a parlamentares, alcançou o montante de R$ 8,2 bilhões.
Off são valores que deputados e senadores destinam para prefeituras e estados, conforme demandas locais.
Esse valor de pouco mais de oito bilhões de reais corresponde a quase um terço dos 25 bilhões de reais que os parlamentares tem direito dentro das emendas individuais impositivas.
A maioria dos Legisladores optaram pelas emendas que ficaram conhecidas como modalidade PIX, ou seja, emendas individuais de transferência especial que ocorrem quando os valores saem diretamente da conta da União e caem nas contas de Prefeituras e Estados, como se fosse uma transação via PIX.
Conforme as normativas, pelo menos a metade desse valor precisa ser destinado para saúde e o restante é de livre escolha entre as áreas que atendam a população.
Seguindo o orçamento deste ano, de maneira geral, os parlamentares destinaram mais de 13 bilhões para a área da saúde.
As transferências especiais superam o quantitativo de oito bilhões de reais, ficando a frente de áreas como desenvolvimento social, que receberá 657 milhões de reais, educação com 628 milhões de reais, e as demais áreas que correspondem a investimentos em esporte, integração nacional e cultura.
Valor das Emendas Parlamentares – 2024
Saúde: R$ 13.030.326.203 (obrigatório)
Transferências especiais: (Modalidade PIX) R$ 8.151.617.074
Desenvolvimento social: R$ 657.430.496
Educação: R$ 628.672.443
Esporte: R$ 495.197.552
Integração Nacional: R$ 355.918.987
Cultura: R$ 303.056.086
Fonte: Congresso Nacional
Reportagem: Segismar Júnior.
