O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizou a implantação de canis e gatis em unidades prisionais em todo o país. A medida visa capacitar pessoas privadas de liberdade por meio de cursos técnicos de cuidados e treinamento de animais, como parte de um programa de ressocialização.
A resolução que autoriza a convivência de animais de estimação com os detentos dentro das penitenciárias do Brasil foi publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial da União.
A iniciativa é baseada em projetos de outras penitenciárias que foram bem-sucedidos, como os do Centro de Detenção Provisória de Taubaté e da Penitenciária de Tremembé 1. O objetivo da implementação de canis e gatis é humanizar o sistema prisional e desenvolver aspectos sociais, morais e éticos entre os detentos, contribuindo para a construção da paz social.
A resolução estabelece diretrizes, como a utilização de acordos de cooperação técnica entre o poder executivo, judiciário e as prefeituras municipais. Além disso, sugere parcerias com instituições de ensino veterinário para oferecer cursos aos detentos.
Além de cuidar dos animais, os detentos terão a oportunidade de aprender sobre treinamento de cães para funções específicas, como animais de assistência e cão-guia. No entanto, a participação no programa é vedada para aqueles que tenham praticado abuso ou maus-tratos contra animais.
Reportagem: Rackel Vieira
