A Agência Nacional de Telecomunicações, a ANATEL terá um “sistema 2.0” para remover fake news das redes a partir de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após fechar uma parceria com a corte, em dezembro do ano passado, a ANATEL agora prepara o sistema que dará cumprimento às decisões judiciais.
A Equipe de Fiscalização da ANATEL, que é a responsável por cumprir as determinações, se prepara para a total integração do sistema até o período de campanha e das eleições 2024. O presidente da ANATEL, Carlos Baigorri, informou que a agência vai trabalhar de forma eletrônica, tudo será via sistema, integrado com as decisões dos Juízes e Ministros da Corte Eleitoral para que elas sejam cumpridas rapidamente. A mudança em execução faz parte de um acordo assinado por Baigorri e o Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes que visa combate à desinformação e às fake news nos processos eleitorais.
O Presidente da ANATEL informou que no último ano recebeu diversas determinações e julgamentos para retirar do ar sites, conteúdos e aplicativos que estavam disseminando desinformação e colocando em risco o processo eleitoral. As determinações, no entanto, embora tivessem prazo curto para serem cumpridas, eram enviadas por meio de um Oficial de Justiça, em papel. O sistema era analógico e agora será integrado: o Juiz do TSE vai apertar um botão, a decisão chega no sistema e será encaminhada aos operadores para bloquearem.
Reportagem: Priscyla Ávila.
