O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou a nova composição da cesta básica de alimentos e o programa cozinha solidária, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e de insegurança alimentar. Os decretos foram assinados ontem durante a reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no Palácio do Planalto.

Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula reafirmou que o combate à fome é a prioridade do seu Governo.

O Presidente ainda cobrou dos Ministros que não criem problemas burocráticos, em qualquer instância do Governo.

E completou dizendo, “é um compromisso de vida a gente acabar com essa maldita doença chamada fome, que não deveria existir num país agrícola como o Brasil”.

O cozinha solidária é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome. Com a regulamentação do programa, a pasta também anunciou R$ 30 milhões em recursos para oferta de refeições, que serão destinados às entidades gestoras destes equipamentos, por meio de editais de chamada pública.

Criadas em julho do ano passado, as cozinhas solidárias surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que, especialmente durante a pandemia de covid-19, se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições, em resposta à realidade da fome que se acentuou naquele período.

O Ministério de desenvolvimento já mapeou mais de duas mil cozinhas solidárias pelo país, que funcionam também por meio da articulação entre várias iniciativas, como agricultura familiar, agricultura urbana, hortas comunitárias e o programa de aquisição de alimentos.

Segundo o Governo, a nova composição da cesta básica de alimentos está alinhada com as recomendações e princípios dos guias alimentares brasileiros do Ministério da Saúde, que definem as diretrizes oficiais sobre alimentação saudável para a população. A regulamentação insere na cesta mais alimentos in natura ou minimamente processados, além de contemplar produtos regionalizados.

Com a nova composição, a cesta básica terá alimentos de dez grupos diferentes: como feijões; cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.

Nova composição da cesta básica:

– Feijões;

– Cereais;

– Raízes e tubérculos;

– Legumes e verduras;

– Frutas;

– Castanhas e nozes;

– Carnes e ovos;

– Leites e queijos;

– Açucares;

– Sal;

– Óleo e gorduras;

– Café;

– Chá;

– Mate e especiarias

O Governo não esclareceu, se essa nova composição da cesta básica será incluída na regulamentação da reforma tributária, modificando os alimentos que terão alíquota zero, além da cesta básica nacional aprovada pelo Congresso Nacional.

Reportagem: Ana Beatriz Mello.