O Senado Federal aprovou o Marco Temporal da demarcação de terras indígenas em uma sessão plenária. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Este é um assunto altamente polêmico que tem sido debatido no Congresso Nacional por cerca de 15 anos.
O projeto de lei estabelece que os povos indígenas têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até o dia 5 de outubro de 1988, que corresponde à data da promulgação da Constituição Federal brasileira. No entanto, essa decisão divide a opinião dos parlamentares.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância de seguir os ritos legais conforme o regimento interno do Senado. Agora, o projeto segue para a sanção do governo federal.
Reportagem: Segismar Júnior
