A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas online deve sair até o fim do ano, de acordo com informações do Instituto para Desenvolvimento do Varejo.
O presidente do Instituto, Jorge Gonçalves, informou que se reuniu com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para cobrar o fim da isenção federal a sites estrangeiros. Segundo ele, a equipe econômica está aguardando o aumento da adesão ao Remessa Conforme para que a base de dados cresça, e o fisco possa decidir o tamanho da alíquota federal.
Em vigor desde agosto, o programa oferece isenção federal a compras de sites estrangeiros em troca do envio de informações à Receita Federal antes de a mercadoria entrar no Brasil. Para as empresas que não aderirem ao programa, continua a taxação de 60% de imposto de importação caso a compra seja pega na fiscalização para valores de até 50 dólares. Além disso, existe a cobrança de 17% de ICMS, tributo estadual, tanto para as encomendas do Remessa Conforme como para as compras fora do programa.
Reportagem: Priscyla Ávila
