Um projeto de lei de número 4767 de 2020 que está em tramitação no Senado pretende definir a Síndrome de Tourette como deficiência. O objetivo é garantir todos os direitos previstos em lei para as pessoas com a condição.
A síndrome, que afeta cerca de 1% da população mundial, é caracterizada por tiques múltiplos motores e vocais de diferentes tipos e que variam no decorrer de uma semana ou de um mês para outro. A proposta, apresentada em 2020, está aguardando votação da Comissão de Assuntos Sociais. Caso o projeto seja aprovado, o portador da síndrome será enquadrado como pessoa com deficiência para todos os fins legais e terá acesso a todos os direitos e garantias previstos na lei. Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da pessoa deve considerar fatores como os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e restrições na participação social. A proposta já recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Sociais, a Senadora Zenaide Maia, e segue em análise.
Reportagem: Ana Beatriz Melo
