Hoje é o Dia da Consciência Negra, e um estudo recentemente divulgado traz dados tristes e alarmantes sobre a violência contra quilombos no Brasil. A pesquisa “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil” revela que nos últimos cinco anos, a média anual de assassinatos praticamente dobrou.

Três meses após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a Terra de Direitos divulgaram um estudo que mostra o aumento da violência em comunidades tradicionais.

Só neste ano, há um levantamento preliminar de sete mortes. A pesquisa revela que, entre 2018 e 2022, houve 32 assassinatos em 11 estados. Ainda de acordo com o estudo, as principais causas desses ataques foram conflitos fundiários e violência de gênero. Pelo menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território.

Levantamento de Mortes:

  • Em 2023, foi registrado 7 mortes.
  • Entre 2018 e 2022, 32 assassinatos em 11 estados.
  • As principais causas foram conflitos fundiários e violência de gênero.
  • Pelo menos 13 quilombolas foram mortos no contexto de luta e defesa do território.

Na primeira edição da pesquisa, que abrangeu o período de 2008 a 2017, havia um mapeamento de 38 assassinatos ocorridos em 10 anos (2008-2017). A média anual de assassinatos, que era de 3,8, passou a ser de 6,4 ao ano. Em 15 anos, 70 quilombolas foram assassinados.

No ranking de estados, o Maranhão, a Bahia, Pernambuco e o Pará têm os maiores números de casos. As entidades recomendam que o Estado e municípios elaborem planos de titulação dos territórios quilombolas, com metas concretas anuais, orçamento adequado e estrutura administrativa para a titulação dos territórios quilombolas. O levantamento reitera a necessidade de proteção a defensores e defensoras de direitos humanos.

De acordo com o INCRA, a autarquia responsável pela titulação dos territórios quilombolas, a política de regularização fundiária de terras quilombolas é “de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos”.

Reportagem: Ana Beatriz Melo