O aumento na demanda por tratamentos para pacientes com Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos Globais do Desenvolvimento virou um tema de preocupação no mercado de planos de saúde.
Empresas de diferentes portes relatam avanço dos gastos com as terapias, que já começam a atingir patamares da oncologia, área que tradicionalmente consome a principal parte das contas, segundo entidades do setor. Há poucos anos, as buscas pelo tratamento do transtorno representavam menos de 2% das despesas, segundo a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). Em 2022, as medidas foram expandidas para contemplar a cobertura de quaisquer métodos ou técnicas indicadas pelo médico para o atendimento dos pacientes com transtorno global do desenvolvimento.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Planos de Saúde em um grupo de operadoras associadas da entidade, em 2023, o custo com terapias de transtorno do espectro autista e transtornos globais de desenvolvimento superou 9% do custo médico, enquanto os tratamentos oncológicos ficaram em 8,7%.
A norma considera a CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), que abrange diagnósticos de autismo infantil, síndrome de Rett e de Asperger, entre os exemplos de transtornos globais do desenvolvimento. Existe uma versão atualizada na classificação que ainda não é obrigatória no Brasil, mas as operadoras não podem negar cobertura se o prescritor usar os parâmetros da CID-11.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar também determinou novos ajustes no rol de cobertura, liberando o número ilimitado de sessões para todos os usuários dos planos, com qualquer doença ou condição de saúde listada pela OMS. Pelos dados mais recentes da agência, o número de sessões e consultas de fonoaudiologia saltou de um patamar de 8 milhões em 2021 para mais de 10 milhões em 2022. Já os atendimentos de psicologia subiram de 28 milhões para quase 35 milhões, enquanto a terapia ocupacional passou de 3,3 milhões para 4,7 milhões de sessões e consultas no período.
Aumento no número de tratamentos:
- Fonoaudiologia: de 8 milhões para 10 milhões
- Psicologia: de 28 milhões para 35 milhões
- Terapia ocupacional: de 3,3 milhões para 4,7 milhões
Segundo a associação, a alta na demanda foi impulsionada pelo crescimento nos diagnósticos, e ao mesmo tempo também crescem as reclamações de pacientes contra empresas de planos de saúde, motivadas por problemas como negativa de cobertura, descredenciamento de clínicas e cancelamento de contratos.
Segundo dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, a prevalência de crianças de 8 anos de idade no espectro autista era de 1 em 150 no ano 2000, proporção que subiu para 1 a cada 36 em 2020.
A ANS afirma ainda que vem observando aumento dos custos em saúde em geral, mas ressalva que a agência não tem estudo específico sobre o montante de recursos destinados ao atendimento de beneficiários com TGD e afirma que não regula os valores de serviços e insumos praticados pelo mercado.
Reportagem: Robson Alves
